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Assinatura electrónica

Porque é que as assinaturas electrónicas são tão válidas como as assinaturas manuscritas

Handwritten signatures vs electronic signatures

Recolha de assinaturas. Deixar a sua marca. Rubricar uma declaração juramentada. Seja qual for o seu nome, o processo de uma pessoa dar a sua aprovação ou acordo a um conjunto de termos ou condições através de um selo, assinatura física, digital ou manuscrita remonta à antiga Mesopotâmia.

De facto, uma das assinaturas mais antigas de que há registo data de 3100 a.C., da Suméria, no atual Iraque. É de um escriba chamado Gar Ama, que provavelmente não sabia que teria uma das mais antigas assinaturas legais na altura da assinatura. Era apenas uma lista de profissões comuns na altura em que ele anexou a sua assinatura à parte de trás da tábua. No entanto, é fixe que esta pessoa tenha uma das assinaturas mais antigas da história.

As assinaturas existem há literalmente milhares de anos. Isso significa que estamos muito habituados a elas e, como seres humanos, estamos apegados a elas. Têm um significado importante para nós, como indivíduos e como sociedade. Sabemos que assinar algo é literalmente dar o nosso selo de aprovação. E esse significado tem sido reforçado ao longo dos milénios.

Esta situação alterou-se ligeiramente com a introdução das assinaturas electrónicas e da assinatura de documentos online. Especialmente porque as assinaturas electrónicas foram adoptadas por milhares de milhões de pessoas em todo o mundo. Agora, podemos executar a nossa assinatura com um simples clique do rato ou tocando num ecrã com um dedo.

Isso deixa-nos com a questão:

As assinaturas electrónicas são válidas como assinaturas manuscritas?

A resposta curta é sim. As assinaturas electrónicas são tão válidas como as assinaturas manuscritas. De acordo com os EUA, a UE e o Reino Unido, as assinaturas electrónicas são tão válidas como as assinaturas físicas. E têm uma utilização igualmente alargada e variada. A maior diferença entre as assinaturas electrónicas e as assinaturas físicas é o método pelo qual são capturadas e recolhidas, mas ambas são legalmente aplicáveis e aceites como válidas.

Por exemplo, os métodos de assinatura electrónica da Oneflow respeitam as normas e definições legais estabelecidas pelo regulamento eIDAS e estão em total conformidade.

Apesar de as assinaturas electrónicas serem tão válidas como as suas contrapartes físicas, existe ainda alguma hesitação cultural em aceitá-las e utilizá-las amplamente em certas partes do mundo.

Porque é que isso acontece?

Os contratos Oneflow respeitam as normas e definições legais do regulamento eIDAS.

A preferência pelas assinaturas manuscritas

Então, se não há diferença entre uma assinatura física e uma electrónica, porque é que nós, na Oneflow, concebemos uma funcionalidade que permite às pessoas criar uma assinatura física e manuscrita dentro dos nossos contratos digitais?

Em suma, fizemo-lo porque os humanos são criaturas habituais. É difícil virar as costas a milhares de anos de tradição. As assinaturas electrónicas existem há poucas décadas em comparação com as assinaturas manuscritas. As pessoas têm dificuldade em abandonar um hábito que têm vindo a adotar há alguns meses ou anos. Deixar de lado uma tradição que remonta ao início da civilização humana não é exatamente a coisa mais fácil de realizar em grande escala.

Tendo isso em mente, foi por isso que decidimos criar uma funcionalidade de assinatura manuscrita. Porque é uma forma de manter a sensação tradicional de assinar um contrato, assinar um documento ou simplesmente ver a sua assinatura anexada a um pedaço de papel (virtual).

Leia também: O que é a assinatura electrónica? Um guia completo

Por que razão criámos esta funcionalidade?

De acordo com Andra Nastanescu, Gestora de Produtos da Oneflow, que trabalhou na funcionalidade de assinatura física dos contratos digitais da Oneflow, trata-se de uma funcionalidade que pode ser vista como um placebo. Ou algo para confortar aqueles que são novos nas assinaturas electrónicas ou nos contratos digitais em áreas do mundo que se sentem mais confortáveis com as formas tradicionais de assinatura. Uma vez que assume a forma de uma assinatura manuscrita, com a qual estão bem familiarizados.

Ela disse, “as pessoas reconhecem o valor das assinaturas manuscritas como um gesto tradicional. É algo que as pessoas faziam nos contratos no passado. E mesmo que estes contratos estejam num dispositivo, continuam a querer fazer esse gesto tradicional. De certa forma, tem um poder simbólico”.

Esse poder é o de ver o seu nome, que tem anexado aos documentos desde que aprendeu a escrever, anexado aos contratos digitais. É claro que é virtual, mas é um bom ponto de partida para a assinatura electrónica para aqueles que são novos ou estão apegados às formas tradicionais de assinatura.

Andra continuou a descrever o motivo pelo qual esta funcionalidade foi concebida: “Também criámos esta funcionalidade porque os nossos clientes noutros países queriam muito esta funcionalidade. É importante para eles poderem fazê-lo e isso dá-lhes uma sensação de controlo sobre os seus processos de assinatura. Assim, enquanto empresa que pretende expandir-se, temos de satisfazer as suas necessidades e normas de assinatura de contratos nos respectivos países, ao mesmo tempo que tentamos informá-los das vantagens dos contratos digitais.”

handwritten signatures vs electronic signatures: A complete guide - Oneflow
A Oneflow permite que os seus utilizadores criem uma assinatura física e manuscrita nos contratos.

Como pode utilizar esta funcionalidade?

Uma vez que não existe qualquer diferença entre a legalidade das assinaturas manuscritas e as electrónicas, os casos de utilização são praticamente os mesmos. Podem ser utilizadas para assinar um contrato de arrendamento, inscrever-se num ginásio ou assinar uma encomenda que foi entregue em sua casa. Tal como qualquer pessoa daria a sua assinatura física nestas mesmas situações.

Imagine o seguinte: entra no seu café preferido. Faz o pedido habitual e, quando o iPad é virado, rabisca a sua assinatura com o dedo. É uma assinatura manuscrita em formato digital. É exatamente isso que esta funcionalidade faz nos contratos digitais da Oneflow.

Com esta funcionalidade, pode escrever o seu nome, que se transformará numa assinatura manuscrita simulada com um tipo de letra manuscrito aplicado. Ou então, pode desenhar a sua assinatura. Em seguida, a assinatura será visível nas versões desktop e móvel do contrato, bem como na versão pdf do documento.

Esta funcionalidade permite simplesmente uma recolha mais fácil de assinaturas para aqueles que se sentem mais confortáveis com as formas tradicionais de assinatura.

Curioso sobre mais actualizações à Oneflow? Então não deixe de consultar esta página: https://updates.oneflow.com/

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